PORTARIA SOF/MPO Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 8.709.760 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 8.709.760 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 8.709.760 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.709.760 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.709.760 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 105.700 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 18 122 | 105.700 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 105.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 105.700 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 105.700 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 8.709.760 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 8.709.760 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 8.709.760 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.709.760 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.709.760 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 105.700 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 18 122 | 105.700 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1051 | 105.700 | |||
| TOTAL - FISCAL | 105.700 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 105.700 | ||||||||